1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da José Manuel Pinto Cavacas Alves, Unipessoal, Lda., (“Cavacas Alves”) com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, a Cavacas Alves informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A Cavacas Alves atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A Cavacas Alves trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.

a) Objetivos

A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:

• Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da Cavacas Alves com os seus Clientes;
• Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela Cavacas Alves;
• Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
• Informar os Clientes sobre os Responsáveis da Cavacas Alves a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

b) Âmbito de aplicação

A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela Cavacas Alves, no contexto das finalidades previstas na mesma.

2. Política de Privacidade

a) Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?

A Cavacas Alves assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo. Exemplificando alguns destes:

• i.Online - No âmbito da conta online, os dados pessoais utilizados são utilizados para lhe permitir comprar artigos à distância e aceder ao seu histórico de compras;
• ii.Gestão de Transações – Sempre que disponibilizar o seu número de identificação fiscal nas suas compras, necessitamos de o registar e de o transmitir à Autoridade Tributária;
• iii.Marketing Direto – Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de contacto (e-mail e número de telemóvel), para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados. Poderá, a todo e qualquer momento, retirar a indicação para receber este tipo de comunicações;
• iv.Videovigilância – Temos instalados sistemas de videovigilância para garantir a sua segurança, bem como a dos bens existentes nas nossas lojas;
• v.Reparações - Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de identificação (nome, e-mail e número de telemóvel e morada), para podermos garantir a reparação dos seus produtos;

b) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a Cavacas Alves compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais.

c) Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?

Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito de entregas, reparações e serviço de artigos, serviços financeiros e ações de marketing. Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A Cavacas Alves não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

d) Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?

Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá contactar a Cavacas Alves através do seguinte endereço de E-mail: _____

A Cavacas Alves procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

e) Cookies

A Cavacas Alves utiliza, nos seus Websites, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Todos os browsers de navegação permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições avançadas do navegador.

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Cookies de marketing: Os cookies de marketing são utilizados para direcionar anúncios aos visitantes e têm como finalidade contribuir para uma melhor experiência de navegação ajustada aos interesses do utilizador. O objetivo é divulgar conteúdos (inclusive editores e anunciantes) que sejam relevantes de acordo com as preferências individual.

f) Como protegemos os seus dados pessoais?

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada.

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

• i. Acesso restrito aos seus dados pessoais;
• ii. Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;
• iii. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
• iv. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;